RECRIAÇÃO DO CAMPESINATO – Artigo Pe. Vileci

Neste tempo de pandemia, a crise no setor alimentar deu visibilidade à produção agrícola camponesa vinda dos assentamentos no Brasil e das comunidades indígenas no Equador. Brasil e Equador são os maiores produtores nas unidades da agricultura familiar na América Latina. O Brasil tem 29,4 milhões de pessoas vivendo no campo que corresponde a 15% do total da população brasileira. Destes, aproximadamente quatro milhões de pessoas de famílias vivem do trabalho agrícola, na condição de camponês. Entre estes há o sem terra, o pequeno proprietário e o pequeno burguês – aquele que contrata força de trabalho. E os camponeses pobres são os que precisam se assalariar em períodos do ano chamado trabalho sazonal. No Brasil são cerca de 4,1 milhões de trabalhadores rurais na condição de assalariados. Destes, 1,7 milhões são assalariados permanentes que residem nas fazendas, de carteira assinada. Outra grande maioria migrantes e moradores de periferia das cidades do interior são assalariados temporários, onde 60% deles não têm carteira assinada nem os direitos trabalhistas garantidos. Os médios proprietários de terra entre 50 e mil hectares são os que contratam mão de obra assalariada para as principais atividades sazonais do plantio e da colheita. Atualmente é representada por 400 mil fazendeiros. E a burguesia agrária são os proprietários de fazenda acima de mil hectares, aproximadamente 65 mil fazendeiros em todo o país. Nos últimos anos, temos a existência crescente de uma burguesia agrária estrangeira representada pelo capital internacional das empresas transnacionais que vêm ao Brasil para se apropriarem de terras, de usinas e mineração. Estima-se que elas já representam mais de 30 milhões de hectares em todo o país na produção de etanol, soja, milho, eucalipto e pecuária, como meio de controle do mercado mundial ligada ao modelo de produção do agronegócio. Diante de tais condições é valorosa se somar às correntes que defendem a existência de um campesinato como classe social, no meio rural brasileiro. O camponês não se define mais como indivíduo, mas como sujeito social, como ator social coletivo cuja direção principal das ações está orientada para a superação da dominação e subalternidade. A construção de um projeto camponês pressupõe não apenas a afirmação da autonomia relativa dos camponeses perante o capital, como também presença de uma maneira de fazer agricultura diferente daquela presente no paradigma capitalista. Na década de 1970, um conjunto de políticas de cunho modernizante, consagra a inserção do capitalismo na agricultura e sua produção passa a ser regida pela dinâmica industrial. O camponês passa a ser chamado de pequeno agricultor e acaba sendo envolvido pelo sistema capitalista: deixa de ser camponês de subsistência, tornando-se um agricultor voltado para a produção de mercado. É proclamado o fim do campesinato, havendo uma oposição de classes: de um lado a burguesia rural e de outro, operários agrícolas. Mas na verdade o campesinato não morreu, a sua permanência continua no interior da agricultura capitalista. No início dos anos 1980, verifica-se no campo o aparecimento de novos movimentos sociais: os atingidos por barragens, os seringueiros, os trabalhadores rurais sem terra, entre outros. Daí, então, entende-se a existência do campesinato a partir da sua resistência. E a ocupação da terra no Brasil passa a ser uma das possibilidades de recriação do campesinato ao lado do arrendamento e da compra da terra. Neste caso, o camponês, mesmo com a inserção do capitalismo na agricultura camponesa, continua existindo, e quanto mais camponeses se associam e se organizam em cooperativas, mais se fortalecem. Na última década do século XX, o conceito de campesinato é substituído pelo de agricultura familiar, enfraquecendo, assim, a discussão sobre reforma agrária. Há um entendimento de que o agronegócio resolveu os problemas do campo e a agricultura familiar passa a ser um suporte na produção de alimentos, ou seja, enquanto o agronegócio produz grãos para exportação, a agricultura familiar produz alimentos para a nação brasileira. Contudo, desde a década de 1990, a crescente crítica ao modelo de agricultura industrial capitalista e aos seus impactos negativos sobre a diversidade cultural e ambiental do planeta, tem dado lugar ao ressurgimento do campesinato como identidade política. E o movimento dos sem terra – MST passa a se autodefinir como um movimento camponês, filiando-se a Via Campesina. A conclusão é que devemos pensar o campesinato numa perspectiva que favoreça a construção de uma nova racionalidade ambiental, uma economia sustentável com uma condição para a sobrevivência humana e para um desenvolvimento durável. E isso é possível com a apropriação da terra que dá direito também a apropriação da natureza. Trata-se de uma nova lógica econômica voltada para o bem estar da família e não do lucro: uma segurança alimentar produzida pelo novo paradigma ecológico – produção agroecológica. Trata-se de um paradigma não capitalista e contra hegemônico que na América Latina desponta no debate sobre o bem viver e o bem conviver.

Pe. Vileci – Brasil Já em terras brasileiras Guarulhos, 02 de maio de 2020

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